NOTE! This site uses cookies and similar technologies.

If you not change browser settings, you agree to it. Learn more

I understand
logo_pt.png

Eurico Branca (Advogado para assuntos em Portugal)

Eurico Branca. Franco&Romero Advogados

Eurico Branca

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Advogado da família vinculada ao direito português durante muitos anos, exerce a sua actividade em Portugal. Ingressa no escritório no ano de 2013.

Depois de realizar o Estágio na Ordem dos Advogados de Évora, conta com um amplo processo de formação, especializando-se em áreas do Direito civil, penal, fiscal e comercial.

Em constante formação, realizou cursos e seminários, destacando-se os de prática processual, na Ordem dos Advogados de Évora, Santarém e Lisboa. Cursos e seminários relativos à Lei do Arrendamento na Ordem dos Advogados de Lisboa, de Abrantes, Santiago do Cacém e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Contribui para a empresa com os seus conhecimentos e experiência em Direito Português. Ocupa-se dos assuntos contenciosos e não-contenciosos, de empresas e particulares portugueses e estrangeiros, ante Tribunais e em arbitragens em Portugal e em todo o tipo de processos, civis, mercantis e penais e em todas as instâncias judiciais.

  • É bilingue Portugués-Espanhol.
  • Inscrito pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados Portugueses.

Eurico Branca. Franco&Romero Advogados

Eurico Branca

Teléfono Fijo
924 24 66 88
Teléfono Móvil
620 44 01 50
Skype
carlos@francoyromeroabogados.eu
WhatsApp
620 44 01 50
Skype
carlos@francoyromeroabogados.eu
Pode Contactar-nos por estes meios

Blog Legal Atual

A diferença entre Roubo y Furto

A diferença entre Roubo y Furto

23 outubro 2017

É frequente que pessoas alheias ao mundo do direito se perguntem qual é a diferença entre roubo y furto. A diferencia é que no CRIME DE ROUBO deve dar-se ou...

Pedido de indemnização por negligência médica contra o Serviço de Saúde Extremadura

Pedido de indemnização por negligência médica contra o Serviço de Saúde Extremadura

19 julho 2017

A reclamação de negligências médicas é um processo delicado, uma vez que carece de uma grande especialização por parte dos profissionais que levem a cabo este tipo de reclamações. Uma...

O apelido paterno já não prevalecerá na horea de registrar um filho recém nascido

O apelido paterno já não prevalecerá na horea de registrar um filho recém nascido

13 julho 2017

No próximo dia 30 de junho entra em vigor a reforma do Registo Civil, o apelido paterno já não prevalecerá na hora de inscrever um filho recém-nascido e os pais...

A caução nos contratos de arrendamento

A caução nos contratos de arrendamento

12 fevereiro 2017

Quando arrendamos um imóvel para habitação ou para fins não habitacionais, há um tema importante a ter em conta, trata-se da caução que no contrato de arrendamento de imóveis para...

A partilha da herança

A partilha da herança

03 janeiro 2017

Normalmente, nunca poderia imaginar os problemas que podem surgir quando um morre relativos e chega a hora de resolver o seu património. Este artigo visa dar um pouco de luz...

Direitos de um detento

Direitos de um detento

27 fevereiro 2016

Ninguém está livre de que por qualquer circunstância se possa ver privado da sua liberdade por ser detido pelas forças de segurança Este artigo pretende ser um guia para que...

O novo sistema de comunicação ao registo civil dos nascimentos e falecimentos

O novo sistema de comunicação ao registo civil dos nascimentos e falecimentos

26 janeiro 2016

Desde o dia 15 de outubro de 2015 que não é necessário inscrever o recém-nascido em Espanha, no Registo Civil correspondente, encarregar-se-ão os hospitais, de forma que os dados e...

Casar-se num Notário: celebração do casamento perante um Notário

Casar-se num Notário: celebração do casamento perante um Notário

26 janeiro 2016

Desde finais de julho de 2015 que é possível casar-se num Notário (para além das diversas formas de casamento, celebração do casamento religioso, e casamento civil, que até à data...

Registo central de delinquentes sexuais

Registo central de delinquentes sexuais

25 janeiro 2016

No dia 28 de julho de 2015 aprovou-se a criação de um Registo Central de Delinquentes Sexuais. O objetivo é assegurar os interesses vitais do menor, tais como o direito...

O problema da imigração irregular. O caso da barreira de Melilla.

O problema da imigração irregular. O caso da barreira de Melilla.

09 maio 2014

A Provedora da Justiça, Soledad Bacerril, afirmou recentemente que a Melilla faz parte do território espanhol e rejeita que se reenviem “sem plano prévio” a Marrocos os imigrantes que consigam...

Casos de Corrupção

Casos de Corrupção

21 março 2014

Se fizermos uma análise da situação sociopolítica de Espanha na última década, existe uma questão que parece clara, a grave situação de corrupção em todos os sentidos e de que...

Prescrição de delitos, faltas e penas

Prescrição de delitos, faltas e penas

05 novembro 2013

Prescrição de delitos O Código Penal espanhol não estabelece um único prazo de prescrição para os delitos, mas distingue diferentes prazos em função da pena máxima prevista para o delito,...

Regulação de maus tratos a animais domésticos no Código Penal

Regulação de maus tratos a animais domésticos no Código Penal

29 maio 2013

O nosso código penal (“Ley Orgánica 10/1995, de 23 de noviembre del Código Penal”) regula os maus tratos a animais domésticos nos artigos 337, 631 e 632.2. Crime de maus...

A doação

A doação

20 maio 2013

Em direito, Doar consiste em oferecer algo a alguém, e denomina-se tecnicamente doação. Os destinatários da oferta denominam-se – receptores- não têm de ser necessariamente filhos ou parentes, podendo ser...

Erro judicial e responsabilidade patrimonial da Administração da Justiça

Erro judicial e responsabilidade patrimonial da Administração da Justiça

04 maio 2013

Entende-se por responsabilidade patrimonial da Administração da Justiça o procedimento administrativo mediante o qual se podem reclamar ao Ministério da Justiça uma indemnização derivada dos danos e prejuízos ocasionados a...

Consequências legais da condução sob o efeito de bebidas alcoólicas

Consequências legais da condução sob o efeito de bebidas alcoólicas

16 abril 2013

O delito da condução sob o efeito de bebidas alcoólicas O consumo do álcool reduz a capacidade de condução, provocando assim a diminuição da atenção, as funções visuais e auditivas,...

« »

Instagram

Colaboraciones

Abogados Top 10

Recomendar Abogado

Abogados 365

Morosos.net

Experiencia Jurídica

Despacho Miembro

Asociación Europea de Abogados

Grupo Salud y Deporte Badajoz

Grupo Salud y Deporte Badajoz

AZCARAN Servicios Asistenciales

Abogados 24 horas

Facebook

Twitter