A figura do arraigo familiar es um tipo de autorizaçao de residência temporária na Espanha por circunstâncias excepcionais. Pode ser concedido nos seguintes casos:
Casos em que pode ser concedido a autorização de residência por arraigo familiar em Espanha e duração:
- Pai, mãe ou tutor de menor de nacionalidade espanhola, ou pessoa que preste apoio a espanhol com deficiência.
- Ao cônjuge ou casal em união estável do cidadão de nacionalidade espanhola.
- Ascendente maior de 65 anos ou menor de 65 anos a cargo, ou descendente menor de 21 anos ou maior de 21 anos a cargo de cidadão espanhol, ou seu cônjuge ou casal em união estável. Nestes casos, será concedida uma autorização de residência de cinco anos que lhe permite trabalhar por conta de outra pessoa e por conta própria.
- No caso de filhos de pai ou mãe originalmente espanhóis.
Neste caso, será concedida uma autorização de residência de 1 ano, que também lhe permite trabalhar para terceiros e para si mesmo.
Após a conclusao, a referida autorização poderá ser modificada para autorização de residência e trabalho, ou solicitar a prorrogação anual.
Requisitos:
Os requisitos para obter esta autorização de residência sao os seguintes:
- Não ser cidadão de um Estado da União Europeia.
- Falta de antecedentes criminais na Espanha e países de residência anterior nos últimos 5 anos.
- Não ter proibido entrar na Espanha e não estar dentro do período de compromisso de não retorno.
- No caso de mãe/pai/tutor de menor de nacionalidade espanhola, tê-lo a seu cargo e residir com ele ou ter satisfeito as obrigações parentais.
- No caso de ser uma pessoa que presta apoio a um espanhol com deficiência ou com necessidade de medidas de apoio: Estar a cargo da referida pessoa e residir com ela.
- No caso de arraigo por casamento ou união estável, ser cônjuge ou companheiro de união estável de cidadão de nacionalidade espanhola.
- No caso de arraigo por ascendente de espanhol, maior de 65 anos ou menor de 65 anos a cargo, de espanhol ou de seu cônjuge ou casal em união estável.
- Ser descendente menor de 21 anos ou maior de 21 anos, de cidadão espanhol ou de seu cônjuge ou casal em uniao estável.
- Ser filho de pai ou mãe originalmente espanhol.
Prazo para resolução:
O prazo para resolução do pedido de residência por “arraigo familiar” em Espanha é de 3 meses, uma vez decorrido sem qualquer tipo de resposta da Administração, entende-se negado por silêncio administrativo negativo.
