José Ignacio, um reformado de 78 anos, foi vítima de uma fraude sentimental que combina tecnologia avançada e manipulação emocional.

Durante meses manteve correspondência com “Ainur”, um perfil que aparentava ser uma médica do Cazaquistão, e chegou a transferir 8.800 euros acreditando que estava a ajudar uma pessoa real. No entanto, tudo era uma criação de inteligência artificial: imagens, mensagens e supostas interações concebidas para o convencer da existência dessa pessoa.

Este caso destaca um fenómeno cada vez mais frequente e complexo: A utilização de IA para usurpar identidades com fins fraudulentos.

Do ponto de vista jurídico, estas fraudes apresentam um novo desafio.

A legislação espanhola contempla o crime de fraude nos arts. 248 e seguintes do Código Penal, bem como a violação da .

Além disso, a responsabilidade civil pode abrir a possibilidade de reclamar indemnização por danos patrimoniais e morais. No entanto, a novidade reside no facto de a vítima não interagir com uma pessoa física, mas com um algoritmo capaz de gerar perfis falsos extremamente realistas. Isto complica a identificação dos responsáveis e coloca à prova os limites da legislação atual.

A proteção de dados, regulada pela LOPDGDD (Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia de Direitos Digitais) e pelo RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), também enfrenta desafios inéditos. A criação de identidades artificiais utilizando informação pessoal sem consentimento directo desafia os mecanismos tradicionais de controlo e sanção. Plataformas digitais e redes sociais encontram-se na linha da frente deste problema, uma vez que devem detetar e agir perante conteúdo ilícito gerado por IA, embora a velocidade e sofisticação destes sistemas dificultem a sua intervenção.

Estes casos evidenciam como a inteligência artificial está a transformar o panorama criminal. A combinação de tecnologia avançada e vulnerabilidade emocional transforma os cidadãos em potenciais vítimas de esquemas fraudulentos que até há pouco pareciam impossíveis. A legislação espanhola oferece ferramentas de proteção, mas a rapidez com que a IA evolui exige uma atualização constante de normas e procedimentos.

Para os cidadãos, o conhecimento dos direitos e a prudência em ambientes digitais são mais importantes do que nunca. Perante situações de fraude complexa, a intervenção de profissionais especializados é essencial para garantir que os direitos das vítimas sejam respeitados e protegidos.