A vida em condomínio passa pelo cumprimento de regras básicas de convivência e manutenção, mesmo quando não se vive no prédio. Uma recente e impactante decisão do Tribunal Provincial de Huesca deixou bem claro o custo extremamente elevado de ignorar estas obrigações: um proprietário foi condenado a pagar 14.506€ de indemnização aos seus vizinhos do andar de baixo por negligenciar o seu terraço e permitir que uma infestação de pombos se desenvolvesse.

O problema arrastou-se por dezasseis meses. Depois de desocupar o apartamento, o proprietário abandonou por completo a manutenção da sua varanda. Esta extrema negligência causou um verdadeiro pesadelo aos vizinhos de baixo: excrementos constantes, impossibilidade de utilizar o terraço ou de estender a roupa, ruídos perturbadores e odores insuportáveis. As condições insalubres eram tão graves que os afetados sofreram infestações de ácaros, desenvolvendo colmeias que impactaram seriamente a sua saúde e qualidade de vida.

Apesar das repetidas queixas escritas e da intervenção da Câmara Municipal — que enviou um funcionário para limpar o lixo —, o proprietário ignorou o problema. Chegou mesmo a apresentar desculpas evasivas, alegando que os vizinhos "poderiam ter colocado um toldo". No entanto, os tribunais foram inequívocos, aplicando a Lei da Propriedade Horizontal (LPH). O artigo 9.1. b obriga todos os proprietários a manterem as suas casas e instalações em bom estado, de forma a não prejudicarem o resto do edifício. Por outras palavras, os seus direitos de propriedade não lhes conferem carta branca para causar danos ou perturbações à comunidade.

O Tribunal Provincial decidiu a favor dos afetados, reconhecendo que houve não só danos físicos e materiais, mas também um claro dano moral. A sentença sublinha o desamparo, a ansiedade e a angústia sofridas pelos vizinhos, que se viram presos num problema que fugia ao seu controlo. Para calcular a indemnização de forma justa, os juízes utilizaram como referência as tabelas de indemnizações por acidentes de viação, fixando o montante total em mais de 14.000 euros. Além disso, o vizinho era legalmente obrigado a manter a sua varanda limpa no futuro para evitar novos ninhos.

A conclusão deste caso é muito clara: ignorar um problema de saneamento na sua propriedade não o isenta de culpa; pelo contrário, torna-o diretamente responsável. Se possui um imóvel vazio, é sua obrigação mantê-lo em ótimas condições. Por outro lado, se é você quem sofre com a negligência e o abandono de um vizinho, lembre-se que a lei o protege.